regulamento

Regulamento é um texto normativo que engloba um conjunto de regras, normas e preceitos, destinado a regular o funcionamento de um grupo ou de uma determinada atividade.

A estrutura de um regulamento pode ser mais ou menos elaborada, de acordo com o tipo de regulamento e dos objetivos visados. Enquanto um regulamento geral será constituído por preâmbulo, normas gerais, competências, direitos, deveres, sanções e disposições finais, um regulamento parcial englobará, na maior parte das vezes, apenas um conjunto de disposições a cumprir.

Fonte:http://apoioptg.blogspot.com/2007/04/caractersticas-do-regulamento.html

Exemplo: